Entries by wesley

Infográfico – Rito Ordinário

O rito ordinário é o caminho determinado por lei para a maioria dos processo criminais. Ele indica as fases que deverão ser observadas quando da penalização (ou não) de uma pessoa acusada criminalmente por crimes cuja a pena é igual ou superior a 4 anos. Entenda um pouco mais sobre esse tipo de rito judicial […]

Artigo – O que é “Compliance”: é um gasto ou um investimento?

Afinal, o que é “compliance”? A palavra “compliance” é de origem inglesa e significa “estar em conformidade”, “de acordo com a lei”. Atualmente o termo é designado para identificar um departamento ou uma forma de atuação em âmbito empresarial que busca evitar o cometimento de irregularidades por empregados da empresa e, quando de sua ocorrência, […]

Artigo – Crimes fiscais: quais os cuidados devo ter na minha atividade empresarial?

É sabido que o sistema tributário no Brasil é altamente complexo. Nossa Constituição e os textos normativos em vigor regulamentam uma série de tributos, cada qual com o que chamamos de “natureza jurídica” distinta e visando financiar as atividades do Estado de diferentes formas.   A incidência dos tributos em solo brasileiro está ligada à […]

Artigo – Como se processam os crimes ambientais?

Nas últimas décadas notamos um aumento na preocupação dos seres humanos com o meio ambiente. Sem sombra de dúvidas, ao longo do nosso processo histórico de desenvolvimento, em especial com a passada revolução industrial e o atual agrobusiness, nunca houve tamanha modificação no exterior que nos rodeia.   Não à toa, atento à necessidade de […]